Segundo a OAB, similarmente identicamente conjuntamente nãeste existia pelo contrato original previsãeste da eventualidade do prorrogação. Assim sendo, a entidade pede a anulação do ato. “Assim, se presta a presente ação popular a olhar declarada a nulidade da renovação do pacto contratual qual havia expirado em 1° do dezembro de 2016 … Read More


A falta grave se dá quando este empregado pratica jogos de azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou exatamente poucas vezes, nãeste configura a justa causa. Nesse caso, há a necessidade da habitualidade de modo a a confirmação da falta grave, e pouco importando se este jogo é ou nãeste a dinheiro.Focada pelo desenvolviment… Read More


Umanizzare nasceu como resposta às inquietudes frente às dificuldades do sistema penitenciário brasileiro e apresenta fins concretos na transformaçãeste do indivíduo preso. Facebook Twitter YouTube LinkedInEste “ato lesivo da honra ou da óptima fama” origina a calúnia, a injúria e a difamação, será facultado ser praticado por pa… Read More


De modo a a aplicação das medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e critérios para a sua aplicação.Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, utilizando o objetivo por averiguar o cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado para qual tome ciênc… Read More


Com este projeto, além do saber técnico ESTES reeducandos têm direito também a remiçãeste do pena pelo trabalho, é possível reduzir este tempo de permanência na prisão.O Poder da Nutrição tem um modelo interessante, em que, tais como o financiamento sindicalizado, ele opera saiba como o primário investidor e convida as empresas a serem… Read More